Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.

Competência. Tribunal Marítimo e Tabelião e Oficial de Registro de Contrato Marítimo.

Violação ao art. 535, I do CPC. Inocorrência de análise, por esta corte da suposta violação de dispositvos constitucionais.

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão

Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A

A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.

HC. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não consignação. Preclusão. Apelação.

Processual penal. Habeas corpus. Tribunal do júri. Quesitação. Vício. Ata de julgamento. Não

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Apelação cível. Ação reivindicatória. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Apreciação pelo Tribunal.

julgamento antecipado da lide, o Tribunal poderá julgar a lide, nos termos do artigo 515, Parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA